Áreas de Atuação

Direito Tributário

A BAM Law – Borioli, Arisawa & Mingardi Advogados é especializada em Direito Tributário, atende empresas nacionais e internacionais, em diversos setores da economia, nos seguintes principais temas, entre outros:

 

Governança Tributária
Consultoria Tributária Administrativa
Contencioso Tributário Judicial e Administrativo

Governança Tributária

A Governança Tributária é um instrumento imprescindível para a performance da empresa, diante do caríssimo e complexo Sistema Tributário Brasileiro, que apresenta mais de 3 mil normas tributárias, alteradas constantemente, bem como sua multiplicidade, muitas vezes conflitantes entre si, surtindo efeito cascata dos tributos, fazendo com que o tributo seja base de cálculo de si mesmo.

Desta maneira, nossa equipe de conceituados profissionais tributaristas, por meio de técnicas de governança tributária, realiza uma coordenação, controle e revisão de todos os assuntos ligados à tributação de uma empresa nacional ou estrangeira.

Nosso trabalho tem como objetivo reduzir riscos-tributários, evitar pagamento de tributos acima do exigido por lei e pela Constituição Federal e mitigar a exposição fiscal. Com efeito, a empresa poderá obter maior ampliação da margem de lucro, melhorar a produtividade e suprimir a chance de sanções fazendárias, com os seguintes serviços:

 
  • Planejamento tributário nacional e internacional;
    Consultoria tributária;
    Diagnóstico e revisão de procedimentos tributários;
    Reorganização societária;
    Planejamento sucessório;
    Impugnações e recursos administrativos relativos a autos de infração;
    Ações judiciais visando a recuperação de tributos pagos indevidamente ou para afastar a incidência total ou parcial;
    Importação e Exportação;
    Administração do passivo fiscal.


Consultoria Tributária Administrativa

Diante da complexidade das regras tributárias, bem como o atual cenário nacional, a BAM LawBorioli, Arisawa & Mingardi Advogados, por meio de seus especialistas, com suporte de tecnologia de última geração, apresenta sua Consultoria Tributária Administrativa, ferramenta para redução de custos e riscos tributários, aumento de lucratividade e competitividade das empresas.

O trabalho consiste na análise dos créditos de tributos não absorvidos na escrituração fiscal, identificação dos valores dos tributos pagos a maior para recuperação fiscal, tudo de acordo com a legislação fiscal em vigor, sendo efetuado na esfera administrativa, sem qualquer embate jurídico, no sentido do compliance tributário (“o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando mitigar riscos atrelados às questões tributárias”).

Desta forma, objetivamos zelar pela saúde fiscal de sua empresa, de forma transparente, segura e ética, com os seguintes trabalhos:

Análise Fiscal

 
A Análise Fiscal tem como objetivo identificar oportunidades tributárias não observadas pela empresa, em conformidade com a legislação vigente, aplicando as regras de compliance, detectando economias, benefícios fiscais, reduções e ganhos tributários, nos seguintes tributos: IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, Contribuições Previdenciárias, PIS e COFINS.
Analisamos detalhadamente a composição da base de cálculo de todos os tributos incidentes nas operações da empresa, bem como de todos os créditos
que a legislação autoriza, buscando reduzir significativamente o ônus tributário e maximizar os resultados, além de evitar eventuais contingências fiscais, detectadas tardiamente em processos de fiscalização.
Analisamos detalhadamente a composição da base de cálculo de todos os tributos incidentes nas operações da empresa, bem como de todos os créditos que a legislação autoriza, buscando reduzir significativamente o ônus tributário e maximizar os resultados, além de evitar eventuais contingências fiscais, detectadas tardiamente em processos de fiscalização.
A análise das apurações de tributos envolve conhecimento e experiência de forma a considerar as seguintes premissas:
Revisão dos procedimentos fiscais de apuração;
Verificação de regimes especiais de tributação aplicada à atividade;
Verificação da legislação aplicável à atividade e porte da empresa;
Considerações sobre condições excludentes de regimes de apuração;
Recálculos das apurações Compensação;
Apurações de benefícios, bem como, situações de risco tributário;
Elaboração de compensações e/ou guias de recolhimento e revisão das obrigações acessórias pertinentes a revisão da apuração de tributos.
 

Revisão Fiscal Digital (recuperação de ativos e saneamento de passivos)

 
Apresentamos uma exclusiva composição de Consultoria Jurídica Tributária e tecnologia de alto padrão, a Revisão Fiscal Digital. Aplicando conhecimento jurídico-tributário de nossa equipe, aliado aos procedimentos de investigação – por meio de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados com milhões de regras tributárias -, nossa metodologia visa identificar pagamentos indevidos e créditos não aproveitados na esfera administrativa, decorrentes da apuração de tributos Federais e Estaduais. O trabalho consiste na análise de bases de cálculo, alíquotas e apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ICMS-ST e outros dos últimos cinco anos da escrituração da empresa de acordo com a legislação fiscal em vigor (compliance tributário).
 
 

Contencioso Tributário Judicial e Administrativo

Nesta área contamos com profissionais especializados em diferentes frentes do Direito Tributário para atender às demandas contenciosas dos clientes.
Atuando de forma estratégica e personalizada, representamos nossos clientes em todos os casos envolvendo tributações federais, estaduais e municipais, incluindo a restituição de tributos indevidamente pagos, recursos e disputas nas esferas administrativa e judicial, até os tribunais superiores.